PORTO ALEGRE · RIO GRANDE DO SUL (SMF / TJRS) 2026

Custos de cartório e ITBI
em Porto Alegre (RS): 3,0% (0,5% SFH)

Simule o ITBI em Porto Alegre (alíquota geral de 3,0%, com possibilidade de 0,5% sobre a parcela financiada pelo SFH até o teto municipal em UFMs) e o registro no TJRS.

Porto Alegre diferencia recurso próprio (3,0%) e parcela financiada pelo SFH com prazo mínimo de 5 anos (0,5% até o limite municipal em UFMs). Confirme a guia exata no Portal da SMF antes do pagamento. Os campos de cartório e avaliação vêm com valores ilustrativos editáveis; confirme a guia oficial na prefeitura e o orçamento dos atos no Cartório de Registro de Imóveis (TJRS (Rio Grande do Sul)).

3,0 % é a alíquota padrão da SMF Porto Alegre. Pelo SFH (prazo mínimo de 5 anos), a parcela financiada até o limite legal em UFMs pode pagar 0,5% (edite a alíquota efetiva se já tiver a guia).

Estimativa ilustrativa, não é a tabela oficial fechada do TJRS (Rio Grande do Sul). Substitua pelo orçamento do cartório.

Hipótese padrão de tarifa bancária (editável para R$ 0 em compra à vista).

ITBI (Prefeitura de Porto Alegre (SMF))
R$ 16.500
Registro (TJRS (Rio Grande do Sul))
R$ 4.700
Avaliação Bancária
R$ 3.500
Subtotal estimado
R$ 24.700

Subtotal estimado: 4,5 % do valor do imóvel. Não inclui entrada, certidões extras nem eventual escritura à vista.

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O que entra nos gastos extras em Porto Alegre (RS)

Além da entrada do imóvel em Porto Alegre, reserve caixa para os três blocos abaixo:

1. ITBI (Prefeitura de Porto Alegre (SMF))

Tributo municipal pago antes do registro. A alíquota padrão de 3% serve como ponto de partida; confirme isenções e regras de SFH na guia oficial.

2. Registro de Imóveis (TJRS (Rio Grande do Sul))

Emolumentos e fundos estaduais do Cartório de Registro de Imóveis competente. Peça o orçamento discriminado por ato antes do fechamento.

3. Avaliação e Desconto SFH

Vistoria cobrada pelo banco e eventual redução de 50% nos emolumentos de registro no 1º imóvel pelo SFH (Lei 6.015/1973, art. 290).

Fontes e alcance da estimativa

Referência municipal: Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre (SMF — ITBI padrão 3,0% e alíquota reduzida de 0,5% na parcela financiada pelo SFH dentro do teto em UFMs), Lei nº 6.015/1973 art. 290 e custas cartorárias do TJRS.

Perguntas Frequentes sobre ITBI e Cartório em Porto Alegre (RS)

Qual é a alíquota de ITBI em Porto Alegre em 2026?

A alíquota padrão em Porto Alegre é de 3,0% sobre o valor venal de mercado ou declarado. Quando há financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com prazo mínimo de 5 anos, aplica-se alíquota reduzida de 0,5% sobre a parcela efetivamente financiada até o teto municipal em UFMs, mantendo 3,0% sobre a entrada e eventual excedente.

Esta calculadora aplica os 0,5% do SFH automaticamente?

Não de forma automática, porque o enquadramento em UFMs vigentes e o valor financiado aprovado dependem da guia emitida pela SMF Porto Alegre. Mantivemos 3,0% como cenário conservador inicial e campo editável para você testar sua alíquota efetiva.

Como funciona o desconto de 50% no Cartório de Registro em Porto Alegre?

Pelo artigo 290 da Lei nº 6.015/1973, o comprador que adquire seu primeiro imóvel residencial financiado pelo SFH tem direito a 50% de redução nos emolumentos de registro do RI (TJRS), mediante apresentação de declaração e comprovação exigidas pelo cartório.

Quanto custam os emolumentos de registro no TJRS?

O valor padrão de R$ 4.700 nesta página é apenas uma referência editável para ajudar no planejamento financeiro; peça a tabela oficial atualizada ao Cartório de Registro de Imóveis da sua zona em Porto Alegre.

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