CIDADE DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA DO RIO & TJRJ 2026

Custos de cartório e ITBI
no Rio de Janeiro: RGI Carioca

Calcule quanto reservar além da entrada para o ITBI pela alíquota informada, custas de RGI do TJRJ e o desconto de 50% pelo SFH na compra de imóvel no Rio.

🏖️ Na Cidade Maravilhosa: O ITBI Carioca tem alíquota de 3,0% fixada pela Prefeitura do Rio. As custas dos cartórios de RGI seguem a tabela do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com possibilidade de redução de 50% pelo SFH na primeira compra.

Calculamos um ato da tabela 05.1 do TJRJ, vigente desde 9/3/2026, com os fundos do art. 5 e o acréscimo para atos gratuitos. Ao confirmar primeira aquisição residencial financiada pelo SFH, aplicamos a nota 7: emolumentos pela metade e isenção dos fundos públicos. Não inclui escritura, registro da garantia, ISS, selo, prenotação ou certidões. A primeira aquisição de casa própria também pode ter isenção dos fundos fora do SFH (nota 8); esse caso não é aplicado automaticamente aqui. A avaliação bancária de R$3.500 é um valor suposto. Confirme o maior valor entre o declarado e o atribuído pelo Poder Público, os atos e as isenções com o cartório.

Fonte: Portaria CGJ 516/2026 do TJRJ. Conferência em 9 de novembro de 2026.

ITBI pela alíquota informada
R$ 18.000
1 ato de RGI + fundos
R$ 4.544
Avaliação do Banco
R$ 3.500
Subtotal dos itens simulados
R$ 26.044

Os custos cartorários representam aprox. o 4.5 % do valor do imóvel.

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Entenda as custas de registro de imóveis no Rio

No Rio de Janeiro, os gastos de transmissão e legalização da propriedade distribuem-se em:

1. ITBI pela alíquota informada

Guia de recolhimento do imposto municipal emitida pelo portal Carioca Digital da Prefeitura do Rio.

2. Custas do RGI (TJRJ)

Emolumentos cartorários acrescidos das taxas legais do estado do Rio de Janeiro (FUNDPERJ e FUNPERJ).

3. Vistoria e Avaliação

Taxa de engenharia cobrada pelo banco para atestar as condições físicas e o valor de garantia do bem.

4. Desconto SFH (Lei 6.015)

Redução de 50% dos emolumentos no Cartório de RGI para primeira moradia própria financiada pelo SFH.

Confira o orçamento por ato

O cartório deve separar aquisição, garantia do financiamento, escritura quando necessária, certidões e tributos. A tarifa acima cobre um ato de registro; o subtotal não é o custo completo da compra.

Perguntas Frecuentes sobre ITBI e RGI no Rio de Janeiro

Quanto custa o ITBI e o registro de um imóvel no Rio de Janeiro em 2026?

No exemplo de R$600 mil, com ITBI informado de 3% e financiamento, reservamos R$18.000 para ITBI, R$5.400 para registro e R$3.500 para avaliação: R$26.900 no subtotal. Não é uma cotação do cartório nem inclui todos os atos ou benefícios.

Qual é a alíquota de ITBI no município do Rio de Janeiro?

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro aplica a alíquota geral de 3,0% sobre o valor da transação imobiliária ou o valor venal estipulado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

O desconto de 50% de cartório vale para o RGI no Rio de Janeiro?

Sim. A Lei Federal nº 6.015/1973 (Art. 290) tem vigência nacional e garante a redução de 50% nos emolumentos cobrados pelos Cartórios de RGI do Rio de Janeiro para o primeiro imóvel residencial financiado pelo SFH.

O que são as taxas e fundos estaduais no RGI do Rio de Janeiro (FUNPERJ/FUNDPERJ)?

Usamos um ato da tabela 05.1 do TJRJ, com os fundos do artigo 5 e o acréscimo para atos gratuitos. A nota 7 prevê emolumentos pela metade e isenção dos fundos para a primeira aquisição residencial pelo SFH, mediante comprovação. Escritura, garantia, ISS, selo, prenotação e certidões ficam fora do subtotal.

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